POR: Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral da Igreja Católica.
Obs: Heinrich Denzinger não é propriamente um santo, mas é um dos teólogos mais importantes e aclamados da Igreja, a influência de sua brilhante obra permanece inabalada e sua reputação enquanto presbítero e teólogo é das melhores possíveis, não será espantoso termos um ''Santo Denzinger'' algum dia, se Deus assim desejar.
Pio IX: Sílabo (coleção de erros proscritos)
77. No nosso tempo não é mais conveniente ter a
religião católica como única religião de Estado, com
exclusão de todos os outros cultos (16’).
79. É falso, com efeito, que a liberdade civil de
qualquer culto, como também o pleno poder a todos
concedido de manifestar abertamente e em público
qualquer opinião ou pensamento, leve mais facilmente
a corromper os costumes e os ânimos dos
povos e a propagar a peste do indiferentismo (18’).
80. O Romano Pontífice pode e deve reconciliar-se
e fazer amizade com o progresso, o liberalismo
e a civilização moderna (24’).
(Págs. 668-669)
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Paulo VI: Encíclica “Populorum Progressio” (desenvolvimento e paz)
26. Mas em conseqüência destas novas condições,
não se sabe por qual pacto, insinuaram-se na sociedade humana opiniões que consideravam o lucro
como principal motor do progresso econômico, a
livre concorrência como lei suprema da economia,
a propriedade privada dos bens de produção como
direito absoluto, que não admite limites nem obrigações
sociais correspondentes. Tal liberalismo desenfreado
conduziu à ditadura que, com razão e direito,
o Nosso predecessor Pio XI denunciou como
geradora do “internacionalismo, ou seja, imperialismo
financeiro internacional”. …
(Pág 1080)
Relações econômicas.
Todos os esforços – decerto consideráveis –
feitos, no plano financeiro e técnico, para ajudar os
países em via de desenvolvimento seriam fúteis e
vazios, se os resultados assim produzidos fossem
em grande parte anulados pelo jogo das relações
comerciais entre os povos ricos e os pobres. Pois a
esperança e confiança destes últimos ficaria abalada,
se devessem temer que aqueles reclamariam o
que já lhes deram. …
58. É claro, portanto, que a regra do livre comércio
já não basta, por si mesma, para reger as relações
em nível estatal entre todos os povos. Ela é
útil, ao invés, quando as duas partes não diferem
demais quanto à riqueza: então constitui até um
estímulo para o progresso e merecida recompensa
do esforço. Por isso os países industrialmente desenvolvidos
vêem na regra do livre comércio uma
lei de justiça.
O mesmo já não acontece quando as condições
materiais são demasiado diferentes de país para país:
com efeito, os preços estabelecidos por livre acordo
entre os negociantes podem ter conseqüências
totalmente iníquas. Devemos reconhecer que está
aqui em causa o princípio fundamental do chamado
liberalismo como regra de transações comerciais.
59. Continua, pois, a valer também hoje o ensinamento
que Nosso predecessor, de imortal memória,
Leão XIII, ministrou na Encíclica “Rerum novarum”,
segundo o qual o acordo de partes em condições
demasiado diferentes não basta para garantir
a eqüidade do contrato, e a regra do livre consentimento
permanece subordinada às exigências do
direito natural. …
61. … Sem a expulsar do mercado, é preciso
manter a concorrência dentro dos limites que a tornam
realmente justa e honesta e, portanto, digna do
ser humano. No comércio, porém, entre economias
bem ricas e bem pobres, as situações são demasiado
desiguais e as possibilidade de ação demasiado
díspares. O procedimento da justiça, para ser humano
e moral, exige que no comércio entre as diversas
nações do mundo seja estabelecida, para os
competidores, pelo menos certa condição eqüitativa
e igual para comprar e vender. ….
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4500-4512: Trecho da Carta Apostólica “Octogesima adveniens”, ao cardeal Maurice Roy, 14 mai. 1971
Carta escrita por ocasião do 80º aniversário da Encíclica “Rerum novarum” (*3265-3271). Sublinha-se a importância
da doutrina social da Igreja face às ideologias do marxismo, do socialismo e do liberalismo. O marxismo é recusado
de maneira estrita, quanto a sua doutrina e método; o socialismo e o liberalismo são objeto de juízos mais matizados,
mas são igualmente rechaçados em sua forma radical.
Ed.: AAS 63 (1971) 403-429. (Pág. 1094)
35. Por outro lado, assiste-se também a uma renovação
das chamadas doutrinas liberais. Esta corrente
procura afirmar-se tanto em nome da eficácia
econômica, como em defesa do indivíduo contra a
ação cada vez mais invasora das organizações, como,
ainda, em reação contra as tendências totalitárias
das autoridades públicas. Certamente, a iniciativa
pessoal deve ser conservada e de desenvolvida, mas ordiserá
que os cristãos que se comprometem nesta linha
não terão também eles tendência de imaginar o
liberalismo como totalmente perfeito, o qual então
aparece como uma proclamação em favor da liberdade?
Eles querem um novo modelo desta doutrina,
mais adaptado às condições atuais, mas esquecem
facilmente que, na sua própria origem e raiz, o
liberalismo filosófico é uma afirmação errônea da
autonomia do homem quanto à sua atividade, suas
motivações e exercício da sua liberdade. Isto significa
que a ideologia liberal exige igualmente um
discernimento atento da parte dos cristãos.
37. Nos nossos dias, aliás, as fraquezas das ideologias
se depreendem com maior clareza dos sistemas
concretos pelos quais procuram realização prática.
Com efeito, o socialismo burocrático, o chamado
capitalismo tecnocrático e a democracia autoritária
manifestam claramente quão duro e difícil
é o grande problema humano de viver juntamente
com os outros na justiça e na igualdade. De que
modo poderão eles, de fato, fugir do materialismo,
do individualismo ou da cruel opressão que, fatalmente,
os acompanham?
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ALGUMAS OUTRAS REFERÊNCIAS QUE A OBRA DE DENZINGER TRAZ A RESPEITO DO LIBERALISMO:
A doutrina cristã e o liberalismo: existe o perigo de que os cristãos entendam o liberalismo como algo perfeito: como
expressão da causa em favor da liberdade 4510; os cristãos devem julgar cuidadosamente a doutrina dos liberais 4509.
O liberalismo filosófico é, levando em consideração sua procedência, a falsa garantia da autonomia 4509; Cf. C 4fc
(Liberdade: abuso de liberdade).
A lei da justiça não é inerente ao livre comércio: os preços combinados por livre acordo podem ter conseqüências
injustas. Daí um princípio básico do liberalismo ser questionável 4463; reprovam-se as concepções: [O principal incentivo
para fomentar o progresso econômico é o lucro, a livre concorrência é a forma suprema da economia, a propriedade
privada dos meios de produção é um direito absoluto sem limites e uma tarefa social ligada a esse direito] 4451; Cf. L
12 (Ordem econômica).
A I g r e j a desaprova o liberalismo e seu individualismo 3772 3937 3940s 4451 (4454) (4330) 4463 4509 4766; Cf. L
7 (Ordem social: doutrinas e sistemas sociais).
A doutrina da Igreja se opõe a todas as formas de i n d ividualismo social ou político 4766; deve-se evitar o individualismo
em relação à propriedade 3726 3741 4330 4766; repudia-se uma ética puramente individualista 4330.
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João Paulo II: Encíclica “Laborem exercens” (doutrina social).
O capitalismo.
7. … É sabido que o capitalismo tem o seu significado
histórico bem definido, enquanto sistema
– e sistema econômico-social –, em contraposição
ao socialismo ou comunismo. No entanto, à luz da
análise da realidade fundamental de todo o processo
econômico e, antes de tudo, das estruturas de
produção – da qual precisamente o trabalho faz parte
– importa reconhecer que o erro do primitivo capitalismo
pode repetir-se onde quer que o homem seja
tratado, de alguma forma, da mesma maneira que
todo o conjunto dos meios materiais de produção,
ou seja, como um instrumento, e não segundo a verdadeira
dignidade do seu trabalho, ou seja, como
sujeito e autor e, por isso mesmo, como verdadeiro
fim ao qual tende todo o processo de produção.
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USURA (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO À JUROS)
II Concílio do LATRÃO (10º ecumênico), iniciado em 4 abr. 1139
Cân. 13. Condenamos, além disso, a insaciável
avidez dos u s u r á r i o s , detestável e vergonhosa
para as leis divinas e humanas, condenada pelas Escrituras
tanto no Antigo como no Novo Testamento;
além disso os excluímos de qualquer conforto
eclesiástico e mandamos que nenhum arcebispo,
bispo ou abade de qualquer ordem, ou ninguém pertencente
a uma ordem ou ao clero acolha os usurários
senão com a máxima cautela. Sejam considerados
infames por toda a vida e, se não se emendarem,
sejam privados da sepultura cristã.
URBANO III: 25 nov. 1185 – 19/20 out.
764: Carta “Consuluit nos” a um presbítero de Bréscia, data incerta
Ed.: Gregório IX, Decretales, l. V, tit. 19, c. 10 (Frdb 2,814). – Reg.: JR 15726
A usura
A tua devoção Nos consultou <perguntando> se,
no juízo das almas, não se deva julgar como usurário
aquele que, não disposto a prestar de outro modo,
concede dinheiro em empréstimo com a intenção de,
mesmo cessando qualquer acordo, receber mais do
que o capital; e se incorre na mesma acusação de
delito aquele que, como comumente se diz, não presta
de outro modo o consenso para um juramento se não
receba algum emolumento, ainda que sem exação; e
se não deva ser condenado com igual pena o negociante
que revender as suas mercadorias por um preço
bem maior que o preço à vista, caso o pagamento
seja protelada por considerável lapso de tempo.
Como, pois, se sabe com clareza a que se ater,
pelo evangelho de Lucas, que diz: “Emprestai sem
esperar nada em troca” [Lc 6,35], deve-se julgar que
homens assim, por causa de sua intenção de lucro –
sendo proibidos na lei toda usura e lucro excessivo
–, agem erroneamente e, no juízo das almas,
devem ser induzidos a restituir o que em tal modo
tenham recebido.
Bento XI: Concílio de Vienne: Sessão 3ª
Constituição “Ex gravi ad Nos”
Ed.: Clementinae, l. V, tit. 5, c. 1 (Frdb 2, 1184) / MaC 25, 411DE / HaC 7, 1360A / COeD3 384s.
… Se alguém tiver caído naquele erro, a ponto
de ousar afirmar com pertinácia que praticar a usura
não é pecado, decretamos que deva ser punido
como herege.
Leão X: V Concílio do Latrão: Sessão 10ª: Bula “Inter multiplices” (usura)
Usura e montepios
Alguns mestres e doutores, de fato, sustentam que
não são lícitos aqueles montepios, nos quais, passado
certo tempo, os administradores exigem, dos
próprios pobres que recebem empréstimo, além do
capital algo a mais por cada libra <emprestada>;
deste modo, não escapam da culpa de usura … já
que nosso Senhor, segundo o testemunho do
evangelista Lucas [Lc 6,34s], nos obrigou por um
preceito claro não esperar nada mais que o capital,
quando concedemos um empréstimo. Acontece, de
fato, usura em sentido próprio quando, do uso de
uma coisa que não produz nada, se procura ter lucro
e ganho sem fadiga e sem perigo. …
Mas outros mestres e doutores … se pronunciam
… a favor de um bem tão grande, tão necessário à
comunidade, contanto que não se peça e não se
espere nenhuma compensação pelo empréstimo.
Dizem eles que este montepios, para não sofrerem
dano – ou seja, para financiar as obras necessárias,
para o salário dos empregados e para tudo o que
serve a seu sustento –, podem receber e exigir, daqueles
que de tal empréstimo tiram vantagem, uma
soma modesta e reduzida ao estritamente necessário
além do capital, com a condição de não tirarem
nenhum lucro; isto, em virtude do princípio pelo
qual quem recebe uma vantagem deve também sentir
o peso1, sobretudo se existir a aprovação da autoridade
apostólica. E eles demonstram que esta
opinião foi aprovada pelos Romanos Pontífices nossos
predecessores, Paulo II, Sisto IV, Inocêncio VIII,
Alexandre VI e Julio II, de feliz memória. …
Nós … querendo oportunamente tomar providências
quanto a isso, reconhecendo o valor do zelo
pela justiça que mostra a primeira parte, que quer
evitar a ameaça da usura, e apreciando o amor pela
piedade e a verdade que manifesta a segunda parte,
que quer ir em auxílio dos pobres, louvando porém
o empenho de ambas as partes, … com aprovação
do sagrado Concílio declaramos e definimos que os
referidos montepios constituídos pelas autoridades
públicas e até agora aprovados e confirmados pela
Sé Apostólica...
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